ESPECIALISTA EM
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO POR MORTE

O que é?
Pensão por morte é o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, quer seja aposentado ou não.

Quem tem direito?
Os dependentes do segurado, são eles:
• Cônjuge ou companheiro;
• Filho ou equiparado menor de 21 anos. Para filho inválido ou que tenha deficiência não há restrição de idade;
• Pais e irmãos desde que comprovada a dependência econômica.

Quais são os requisitos?
Para recebimento da pensão é necessário:
• Óbito ou a morte presumida do segurado;
• Qualidade de segurado do falecido, quando do óbito;
• Existência de dependentes que possam ser habilitados como beneficiários junto ao INSS.

Qual o valor do benefício?
• Falecido aposentado - A pensão corresponderá a 50% da aposentadoria acrescida do percentual de 10% por dependente.
• Falecido não aposentado - O valor da pensão será de 50% da média salarial, observando os critérios de cálculos previstos em lei, acrescido de 10% para cada dependente.

Como solicitar?
Muito embora o benefício possa ser requerido diretamente pelo dependente, é recomendável contratar um advogado especializado. Por que? Para que seu benefício não seja negado pelo INSS, para não perder o prazo de recebimento do valor retroativo e ainda para uma análise mais rápida.

O advogado especializado possui uma plataforma digital exclusiva dos advogados, sem necessidade de comparecimento em posto do INSS.

Caso deseje dar entrada na pensão por morte clique aqui que será direcionado para o advogado especialista em direito previdenciário.